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19 de Agosto de 2019

Justiça europeia protege marca Lacoste em batalha por logomarca

Fabricante polonês tentava registrar imagem de crocodilo como marca.Tribunal viu 'riscos de confusão'.

Pâmella Bussolin Santos, Advogado
há 4 anos

O Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão nesta quarta-feira à marca francesa Lacoste ao negar a um fabricante polonês de bolsas e roupas, Mocek e Wenta, o registro da imagem de um crocodilo como marca.

"O Tribunal Geral considera que a representação do jacaré de Mocek e Wenta pode ser encarada como uma variante da representação do crocodilo da Lacoste, representação esta última amplamente conhecida pelo público geral", indica o tribunal em um comunicado.

Justia europeia protege marca Lacoste em batalha por logomarca

Consequentemente, o tribunal rejeitou o recurso de Mocek e Wenta, a quem já havia negado sua solicitação de registro ante o Gabinete de Harmonização do Mercado Interior (OAMI).

"O tribunal estima que existem riscos de confusão (...). Já que o público em geral pode acreditar que os produtos sobre os quais figurem símbolos parecidos procedem da mesma empresa", afirma.

A Lacoste, fundada pelo tenista francês René Lacoste em 1933, começou a distribuição de roupas esportivas com o logo de um crocodilo, apelido que o dono ganhou nas partidas por sua tenacidade.

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